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REQ 35/2024 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5230/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP 18/03/2024
Ementa
Requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2024 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE)".
20/03/2024 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.
02/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 35/2024 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 35/2024 CE Requerimento de Inversão de Pauta 20/03/2024 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CE
RPD 2 CE => REQ 35/2024 CE Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CE