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REQ 15/2024 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 18/03/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.  

".
20/03/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Os Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho subscreveram o requerimento.
26/03/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho".
10/04/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado requerimento n. 21/2024 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
26/03/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado,  com base na  deliberação do plenário nesta data
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 15/2024 CTRAB    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 21/2024 CTRAB Requerimento de Audiência Pública 26/03/2024 Erika Kokay Requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.