| REQ 18/2024 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Glauber Braga - PSOL/RJ | 18/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos negativos e a utilização da lei 13.954/19, como barganha do golpe contra as liberdades democráticas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 25/04/24. Compareceram:1 - George da Silva Brito, Representante do SindMil Brasília; 2 - Jairo Péricles Ferreira Piloto, Advogado Especialista em Direito Público e Militar; 3 - Bruno Bernardo Soares de Araújo, Advogado Especialista em Direito Militar. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos negativos e a utilização da lei 13.954/19, como barganha do golpe contra as liberdades democráticas. ". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 25/04/24. Compareceram:1 - George da Silva Brito, Representante do SindMil Brasília; 2 - Jairo Péricles Ferreira Piloto, Advogado Especialista em Direito Público e Militar; 3 - Bruno Bernardo Soares de Araújo, Advogado Especialista em Direito Militar. Arquivada. | ||||||||||||||||||||