| REQ 1/2024 CICS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Jorge Goetten - PL/SC | 18/03/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer reunião de audiência pública com o tema PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado requerimento n. 12/2024 do Sr. Jorge Goetten que requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Requer reunião de audiência pública com o tema PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião de Eleição | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de representante da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS, de representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR e de representante da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC na lista de convidados. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 12/2024 do Sr. Jorge Goetten que requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: MILTON ZUANAZZI | Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo; ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU | Diretor da Confederação Nacional do Comercio, Bens, Serviços e Turismo-CNC; ANA CAROLINA MEDEIROS | Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV; DORENI CARAMORI | Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE; ENID CÂMARA DE VASCONCELOS | Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC; MANOEL LINHARES | Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH; FLÁVIO PERUZZI | Diretor de Relações Institucionais da CLIA BRASIL - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos; FABIANO CAMARGO | Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Operadores de Turismo - BRAZTOA; CAROLINA NEGRI | Presidente Executiva do Sistema Integrado de Parques Temáticos, Aquáticos e Atrações Turísticas - SINDEPAT; ORLANDO SOUZA Presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB; JOÃO ALBERTO RIBEIRO PINHEIRO | Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL DF, representando também a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS; THIAGO BORGES | Vice-Presidente Institucional da Resorts Brasil; THIAGO XAVIER - Tendências Consultoria; RODRIGO DIAS | Advogado Tributarista. Tema: PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Requerimento nº 1/2024 CTUR, do deputado Bibo Nunes) (Requerimento nº 1/2024 CICS, do deputado Jorge Goetten) (Requerimento nº 3/2024 CTUR, do deputado Jorge Goetten). |
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| 09/05/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2024 CICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 12/2024 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 03/04/2024 | Jorge Goetten | Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||||||