REQ 4/2024 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amaro Neto - REPUBLIC/ES

18/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Comunicação para discutir o novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Comunicação para discutir o novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais".

20/03/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o Deputado Amaro Neto.

•

Usaram da palavra os Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro.

•

Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro, com aditamento para inclusão na lista de convidados de representante da Avaaz.

15/05/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública Conjunta (CCTI e CCOM) realizada em 15/05/24, com o seguinte convidado: CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Tema: "O novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais" (Requerimento nº 4/2024-CCTI, do Deputado Amaro Neto, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro; e Requerimento nº 4/2024-CCOM, do Deputado Amaro Neto).

•

Arquivada.