Evento realizado nesta data. Arquivado.
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| REQ 13/2024 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7936/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 18/03/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7936, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Evento realizado nesta data. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7936, de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Os Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho subscreveram o requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ.013/2024, para que seja incluído ao rol de convidados (as) representante do Ministério do Estado da Cultura. ". |
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| 10/04/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 22/2024 da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ.013/2024, para que seja incluído ao rol de convidados (as) representante do Ministério do Estado da Cultura. | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ.013/2024, para que seja incluído ao rol de convidados (as) representantes das entidades de organizadores e gestores de eventos do Distrito Federal. ". |
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| 16/05/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado nesta data. Arquivado. | |||||||||||||||||||||