Arquivado
| REQ 4/2024 CDE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLP 12/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Saulo Pedroso - PSD/SP | 18/03/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2024, do Poder Executivo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2024, do Poder Executivo". | |||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição do Dep. Sidney Leite e a com a inclusão de convidados: representantes do Ministério Público do Trabalho, do Movimento Inovação Digital, da Empresa In-Drive, e da FEMBRAPP. | |||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater o PLP nº 12/2024 que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. ". | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 09/04/2024 | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 09.04.2024 | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||