REQ 29/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4214/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Florentino Neto - PT/PI

18/03/2024

Ementa

Realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas".

20/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.