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REQ 1/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dorinaldo Malafaia - PDT/AP |
18/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater acerca do combate ao desmatamento na Amazônia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/03/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para debater acerca do combate ao desmatamento na Amazônia". |
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09/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Célia Xakriabá e Dilvanda Faro e os Deputados Airton Faleiro e Paulo Guedes. |
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02/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
ANDRÉ LIMA
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
TANARA LAUSCHNER
Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
VIRGILIO VIANA
Superintendente- Geral da Fundação Amazônia Sustentável - FAS
CARLOS AFONSO NOBRE
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas - INCT
ANE ALENCAR
Diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
IVANEIDE (NEIDINHA) SURUÍ BANDEIRA
Indigenista da etnia Suruí
NELTON FRIEDRICH
Ex-Deputado Federal |
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Arquivado |
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