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REQ 15/2024 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Monteiro - PT/MG, Pedro Uczai - PT/SC 18/03/2024
Ementa
Requer a realização seminário alusivo aos 60 anos do golpe militar de 1964 “lembrar para que nunca mais se repita.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 03/04/24.
Compareceram:
PARTE 1
Projeção do vídeo Viva Clarice!
Composição da Comissão de Anistia para julgamento do processo de CLARICE HERZOG:
1 - ENEÁ STUTZ, Presidenta da Comissão de Anistia;
2 - VANDA OLIVEIRA, relatora;
3 - ANA MARIA OLIVEIRA, Vice-Presidenta da Comissão de Anistia;
4 - RITA SIPAHI, Conselheira;
5 - MARINA STEINBRUCH, Conselheira;
MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA, Conselheiro;
RAPHAEL ABRITTA, Conselheiro;
MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE, Conselheiro;
BEATRIZ CRUZ, Advogada;
IVO HERZOG, filho de Clarice Herzog e Presidente do Conselho Instituto Vladimir Herzog.
Julgamento do processo CLARICE HERZOG
Encerramento do julgamento com a música "O Bêbado e o Equilibrista"
INTERVALO
Parte 2
Composição de mesa para início dos trabalhos sobre os 60 anos do golpe militar de 1964:
Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)
CLELIA HUNKE DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos - ABRAP;
RAIMUNDO LOPES, Anistiado e representante da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras e Demais Empresas Estatais - ABRASPET; e
LEONARDO VIEIRA CALDAS, Representante dos filhos e netos de perseguidos e desaparecidos políticos;
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização seminário alusivo aos 60 anos do golpe militar de 1964 “lembrar para que nunca mais se repita.”".
20/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado.
03/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Seminário realizado em 03/04/24.
Compareceram:
PARTE 1
Projeção do vídeo Viva Clarice!
Composição da Comissão de Anistia para julgamento do processo de CLARICE HERZOG:
1 - ENEÁ STUTZ, Presidenta da Comissão de Anistia;
2 - VANDA OLIVEIRA, relatora;
3 - ANA MARIA OLIVEIRA, Vice-Presidenta da Comissão de Anistia;
4 - RITA SIPAHI, Conselheira;
5 - MARINA STEINBRUCH, Conselheira;
MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA, Conselheiro;
RAPHAEL ABRITTA, Conselheiro;
MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE, Conselheiro;
BEATRIZ CRUZ, Advogada;
IVO HERZOG, filho de Clarice Herzog e Presidente do Conselho Instituto Vladimir Herzog.
Julgamento do processo CLARICE HERZOG
Encerramento do julgamento com a música "O Bêbado e o Equilibrista"
INTERVALO
Parte 2
Composição de mesa para início dos trabalhos sobre os 60 anos do golpe militar de 1964:
Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)
CLELIA HUNKE DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos - ABRAP;
RAIMUNDO LOPES, Anistiado e representante da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras e Demais Empresas Estatais - ABRASPET; e
LEONARDO VIEIRA CALDAS, Representante dos filhos e netos de perseguidos e desaparecidos políticos;
Arquivada.