REQ 7/2024 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amália Barros - PL/MT, Weliton Prado - SOLIDARI/MG

18/03/2024

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial das Paralimpíadas e avaliação dos resultados dos jogos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Subscreveu o deputado Márcio Jerry. Aprovado.

10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento), pelos Deputados Amália Barros (PL/MT) e Weliton Prado SOLIDARI, que "Requer a criação de Subcomissão Especial das Paralimpíadas e avaliação dos resultados dos jogos".

19/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da autora.

26/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Subscreveu o deputado Márcio Jerry. Aprovado.

10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.