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REQ 13/2024 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC 15/03/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PAC Seleções Saúde
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PAC Seleções Saúde".
20/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
31/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025