REQ 7/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 1/2024 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Schiochet - UNIÃO/SC

18/03/2024

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. ".

20/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria a Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

•

Aprovado.

15/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada