Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data
| REQ 11/2024 CTRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Lindenmeyer - PT/RS | 15/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Capitão Alberto Neto (PL-AM), que: "Requer aditamento ao Requerimento n° 11/2024, aprovado no dia vinte de março de 2024, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater sobre o Projeto de Lei nº 3.320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 25/2024 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer aditamento ao Requerimento n° 11/2024, aprovado no dia vinte de março de 2024, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater sobre o Projeto de Lei nº 3.320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data | ||||||||||||||||||||