| REQ 10/2024 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 13/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 23/04/24.Compareceram: 1 - Larissa Polejack, Representante da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde - ReBraUPS; 2 - Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; 3 - Helena Augusta Lisboa de Oliveira, Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos da UnB; 4 - Ileno Izídio da Costa, Professor da Universidade de Brasília - UnB; 5 - Eroy Aparecida da Silva, Representante do Coletivo Intercambiantes Brasil - Núcleo SP e da Associação Fundo de Incentivo Pesquisa/Departamento de Psicologia da UNIFESP; 6 - Ana Paula Guljor, Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME (participação remota); 7 - Isabel Cristina Lopes, Pesquisadora do Coletivo Terapeutas Solidários SP e do Instituto de Saúde da SES/SP; 8 - João Mendes Lima Júnior, Representante do Ministério da Saúde. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”. ". |
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| 20/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”. ". |
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| 10/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 31/2024 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 23/04/24.Compareceram: 1 - Larissa Polejack, Representante da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde - ReBraUPS; 2 - Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; 3 - Helena Augusta Lisboa de Oliveira, Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos da UnB; 4 - Ileno Izídio da Costa, Professor da Universidade de Brasília - UnB; 5 - Eroy Aparecida da Silva, Representante do Coletivo Intercambiantes Brasil - Núcleo SP e da Associação Fundo de Incentivo Pesquisa/Departamento de Psicologia da UNIFESP; 6 - Ana Paula Guljor, Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME (participação remota); 7 - Isabel Cristina Lopes, Pesquisadora do Coletivo Terapeutas Solidários SP e do Instituto de Saúde da SES/SP; 8 - João Mendes Lima Júnior, Representante do Ministério da Saúde. Arquivada. | ||||||||||||||||||||