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REQ 10/2024 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 13/03/2024
Ementa
Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 23/04/24.Compareceram: 1 - Larissa Polejack, Representante da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde - ReBraUPS; 2 - Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; 3 - Helena Augusta Lisboa de Oliveira, Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos da UnB; 4 - Ileno Izídio da Costa, Professor da Universidade de Brasília - UnB; 5 - Eroy Aparecida da Silva, Representante do Coletivo Intercambiantes Brasil - Núcleo SP e da Associação Fundo de Incentivo Pesquisa/Departamento de Psicologia da UNIFESP; 6 - Ana Paula Guljor, Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME (participação remota); 7 - Isabel Cristina Lopes, Pesquisadora do Coletivo Terapeutas Solidários SP e do Instituto de Saúde da SES/SP; 8 - João Mendes Lima Júnior, Representante do Ministério da Saúde. Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.

".
20/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
26/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.

".
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado requerimento n. 31/2024 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.
23/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 23/04/24.Compareceram: 1 - Larissa Polejack, Representante da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde - ReBraUPS; 2 - Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; 3 - Helena Augusta Lisboa de Oliveira, Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos da UnB; 4 - Ileno Izídio da Costa, Professor da Universidade de Brasília - UnB; 5 - Eroy Aparecida da Silva, Representante do Coletivo Intercambiantes Brasil - Núcleo SP e da Associação Fundo de Incentivo Pesquisa/Departamento de Psicologia da UNIFESP; 6 -  Ana Paula Guljor, Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME (participação remota); 7 - Isabel Cristina Lopes, Pesquisadora do Coletivo Terapeutas Solidários SP e do Instituto de Saúde da SES/SP; 8 - João Mendes Lima Júnior, Representante do Ministério da Saúde. Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 10/2024 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 31/2024 CLP Requerimento (Outros) 26/03/2024 Erika Kokay Requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.