REQ 4/2024 CDHMIR

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

15/03/2024

Ementa

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa, a aprovação de uma Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. André Mendonça, pelo seu firme posicionamento em resposta à fala do também Ministro Gilmar Mendes, que durante entrevista concedida ao Estúdio i da última segunda-feira, no dia 11/03/2024, afirmou existir uma narcomilícia pertencente a “redes evangélicas” na cidade do Rio de Janeiro

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação da REQ n. 4/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa, a aprovação de uma Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. André Mendonça, pelo seu firme posicionamento em resposta à fala do também Ministro Gilmar Mendes, que durante entrevista concedida ao Estúdio i da última segunda-feira, no dia 11/03/2024, afirmou existir uma narcomilícia pertencente a “redes evangélicas” na cidade do Rio de Janeiro".

20/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Aprovado.

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada.