|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 36/2024 CSPCCO |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Capitão Alden - PL/BA |
15/03/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o requerimento nº 73/2024,do Sr. Eduardo da Fonte que requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
15/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico". |
|
|
|
|
|
19/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
|
|
• |
Aprovado com a inclusão da Adepol do Brasil por sugestão do Deputado Coronel Assis. Subscrito pelos Deputados Coronel Assis, Delegada Ione, Sargento Gonçalves e Sargento Portugal |
|
|
|
|
|
09/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 73/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública". |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 78/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento do REQ 36/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico”". |
|
|
|
|
|
23/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 73/2024,do Sr. Eduardo da Fonte que requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública. |
|
|
|
|
|
|
|
08/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime"
REQ 36/2024 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden
1) MAJOR PMESP EDUARDO FERNANDES GONÇALVES (participou virtualmente)
Coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação, representando
GUILHERME DERRITE
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
2) HELTON POSSETI (participou virtualmente)
Diretor Institucional
Oi Telecomunicações
3) FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (participou virtualmente)
Superintendente da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional - SGTO
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, representando
MARCELO WERNER
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
4) MARLON JORGE TEZA (participou presencialmente)
Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares - FENEME
5) VLADIMIR ARAS (participou presencialmente)
Procurador Regional da República, representando
Ministério Público Federal
6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participou presencialmente)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 36/2024 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 73/2024 CSPCCO |
Requerimento de Audiência Pública |
09/04/2024 |
Eduardo da Fonte |
|
Requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública. |
|
|
|
REQ 78/2024 CSPCCO |
Requerimento de Audiência Pública |
09/04/2024 |
Carlos Sampaio |
|
Requer o aditamento do REQ 36/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico”. |
|
|
|
|
|
|
|
|