Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 5/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 15/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os deputados Reimont, Prof. Reginaldo Veras, Rogério Correia, Erika Kokay, Alice Portugal e Sâmia Bomfim. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o deputado Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF) pela deputada Erika Kokay; um representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) pelo deputado Reimont, e da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) pelo deputado Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||