REQ 22/2024 CE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Franciane Bayer - REPUBLIC/RS

13/03/2024

Ementa

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, Subcomissão Especial para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2024

Comissão de Educação (CE)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Professor Alcides.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS), que "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, Subcomissão Especial para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE). ".

15/05/2024

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Professor Alcides.

17/12/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Subcomissão criada por Ato do Presidente da Comissão de Educação no dia 03/07/2024 e instalada no dia 14 de agosto de 2024, com a seguinte composição:

Deputado Rodrigo Valadares (União/SE) – Presidente
.
Deputada Adriana Ventura (Novo/SP) – Relatora
.
Deputado Diego Garcia (Republicanos/PR)
.
Deputado Fernando Mineiro (PT/RN)
.
Deputada Franciane Bayer ( Republicanos/RS)
.
Deputado Paulo Bilynkslyi (PL/RS)
.
Deputada Socorro Neri (PP/AC).

Apresentado o relatório durante Reunião Deliberativa na Comissão de Educação, no dia 11 de dezembro de 2024, e aprovado pelo colegiado na mesma data.

18/12/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.