REQ 11/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 50/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

15/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo)".

20/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão da Abpip, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo.

22/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 17/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 11/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada".

27/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado requerimento n. 17/2024 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento Nº 11/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada.

17/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n° 50/2024, aprovada por meio do Requerimento n. 11/2024 CME, de autoria do Sr. Hugo Leal. ".

24/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o requerimento nº 30/2024,do Sr. Carlos Veras que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n° 50/2024, aprovada por meio do Requerimento n. 11/2024 CME, de autoria do Sr. Hugo Leal.

28/05/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 11/2024 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 17/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

22/03/2024

Hugo Leal

Requer aditamento ao Requerimento Nº 11/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada.

REQ 30/2024 CME

Requerimento (Outros)

17/04/2024

Carlos Veras

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n° 50/2024, aprovada por meio do Requerimento n. 11/2024 CME, de autoria do Sr. Hugo Leal.