REQ 6/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Moro - UNIÃO/SP

15/03/2024

Ementa

Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas implementadas pela Pasta no que tange aos direitos da pessoa com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas implementadas pela Pasta no que tange aos direitos da pessoa com deficiência".

19/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

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Subscreveu a dep. Maria Rosas, Aprovado.

04/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizado

•

Arquivada