REQ 4/2024 CASP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

15/03/2024

Ementa

Requer a realização de Fórum em Belo Horizonte para debater com a população propostas para urbanização da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, conforme dispõe as diretrizes do Programa de Democratização de Imóveis da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Fórum em Belo Horizonte para debater com a população propostas para urbanização da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, conforme dispõe as diretrizes do Programa de Democratização de Imóveis da União".

19/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:30 Reunião

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Encaminhou o deputado Rogério Correia.

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Aprovado.

12/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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Evento realizado com os seguintes convidados: Carolina Gabas Stuchi, secretária adjunta de Gestão do Patrimônio da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Lorhany Ramos de Almeida, superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU-MG); Pedro de Freitas Maciel Pinto, subsecretário de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte; Dr. Bruno pedralva, vereador de Belo Horizonte; Carlos Alberto Santos da Silva, coordenador-geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa; Lourival Reis Junior, representante do Fórum Permanente do Coletivo Cultural Noroeste de Belo Horizonte; e Isabel Paixão, representante do Conselho Distrital de Saúde.

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Arquivada.