REQ 5/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Moro - UNIÃO/SP

15/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação política das pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação política das pessoas com deficiência. ".

19/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Subscreveu a dep. Maria Rosas. Aprovado.

16/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado

•

Arquivada