REQ 13/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Paulo - PSD/RJ

14/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Secretário do Tesouro Nacional, o Secretário de Orçamento Federal, e o Secretário da Receita Federal, para discutir sobre o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72194

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o Secretário do Tesouro Nacional, o Secretário de Orçamento Federal, e o Secretário da Receita Federal, para discutir sobre o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa".

20/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Encaminharam a votação os Deputados Pauderney Avelino, Lindbergh Farias e Mauro Benevides Filho.

•

Aprovado.

26/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72194

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Arquivada