Apresentação do PAR n. 1 PEC16919 (Parecer de Comissão), pela Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19).
| PAR 1 PEC16919 => PEC 169/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 169/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza" | 14/03/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Comissão à PEC 169/2019 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza" (PEC16919) Apresentação do PAR n. 1 PEC16919 (Parecer de Comissão), pela Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 PEC16919 (Parecer de Comissão), pela Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19). | |||||||||||||||