PRL 2 CCJC => PL 1495/2021

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1495/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

13/03/2024

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

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Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).