| REQ 6/2024 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6005/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Capitão Augusto - PL/SP | 14/03/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado substituindo o representante do Siamfesp, Sr. Celso Davi, pelo Presidente Executivo do Sindicato Patronal da Habitação - Secovi, Sr. Ely Wertheim. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023". | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado substituindo o representante do Siamfesp, Sr. Celso Davi, pelo Presidente Executivo do Sindicato Patronal da Habitação - Secovi, Sr. Ely Wertheim. | |||||||||||||||||||||
| 23/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada, com a presença dos seguintes convidados: Daniele Mazuqueli Alonso Rosa, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo; Cássio Schiavo Tucunduva, Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - Anamaco; Claudio Pacheco, Diretor da Federação Brasileira de Redes Associativistas de Materiais de Construção - Febramat; Marcos Atchabahian, Presidente da Village Homecenter; Cláudio Conz, Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado de São Paulo - Sincomaco; Marcelo Kalmar, Advogado da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - Anamaco; Celso Davi Rodrigues, Diretor-Executivo do Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo - Siamfesp; Dionyzio Klavdianos, Representante do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo - Sinduscon - SP; Luiz França, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - Abrainc; Eduardo Aroeira, Vice-Presidente Financeiro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Rodrigo Navarro, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção - Abramat; Ely Wertheim, Presidente Executivo do Secovi. |
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| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||