Aprovado com a transformação do termo “convocação” para “convite”. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur e Sargento Gonçalves
TEMA: Ministro da Justiça presta esclarecimentos."
REQUERIMENTOS nºs 1, 5, 7, 16, 23 e 24/2024 CSPCCO.
| REQ 24/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE | 12/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimento acerca de fuga no presídio de segurança máxima Jair Ferreira de Carvalho, localizado na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado com a transformação do termo “convocação” para “convite”. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur e Sargento Gonçalves |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelas Deputadas Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e Dayany Bittencourt UNIÃO, que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimento acerca de fuga no presídio de segurança máxima Jair Ferreira de Carvalho, localizado na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. ". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a transformação do termo “convocação” para “convite”. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur e Sargento Gonçalves | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do Ministro Ricardo Lewandowski. TEMA: Ministro da Justiça presta esclarecimentos." REQUERIMENTOS nºs 1, 5, 7, 16, 23 e 24/2024 CSPCCO. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||