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REQ 22/2024 CSPCCO |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Coronel Assis - UNIÃO/MT |
13/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Visita Técnica às Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades de segurança e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições. A visita técnica resultará na elaboração de um relatório abrangente sobre as constatações feitas durante as inspeções. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Portugal, Delegado Fabio Costa, Sargento Fahur, Sanderson, Sargento Gonçalves e Delegado Palumbo |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer a realização de Visita Técnica às Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades de segurança e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições. A visita técnica resultará na elaboração de um relatório abrangente sobre as constatações feitas durante as inspeções
". |
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19/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Portugal, Delegado Fabio Costa, Sargento Fahur, Sanderson, Sargento Gonçalves e Delegado Palumbo |
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15/08/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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TEMA: "Visita técnica à Penitenciária Federal de Brasília-DF"
(REQ 22/2024 CSPCCO, do deputado Coronel Assis)
Participantes:
1) ALBERTO FRAGA (PL-DF) - participou
Deputado Federal
Câmara dos Deputados
2) CORONEL ASSIS (UNIÃO-MT) - participou
Deputado Federal
Câmara dos Deputados
3) CORONEL MEIRA (PL-PE) - participou
Deputado Federal
Câmara dos Deputados
4) SARGENTO FAHUR (PSD-PR) - participou
Deputado Federal
Câmara dos Deputados |
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10/02/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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