|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 22/2024 CSPCCO |
|
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Coronel Assis - UNIÃO/MT |
13/03/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Visita Técnica às Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades de segurança e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições. A visita técnica resultará na elaboração de um relatório abrangente sobre as constatações feitas durante as inspeções. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
19/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Portugal, Delegado Fabio Costa, Sargento Fahur, Sanderson, Sargento Gonçalves e Delegado Palumbo |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer a realização de Visita Técnica às Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades de segurança e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições. A visita técnica resultará na elaboração de um relatório abrangente sobre as constatações feitas durante as inspeções
". |
|
|
|
|
|
19/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
|
|
• |
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Portugal, Delegado Fabio Costa, Sargento Fahur, Sanderson, Sargento Gonçalves e Delegado Palumbo |
|
|
|
|
|
|
|
15/08/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
TEMA: "Visita técnica à Penitenciária Federal de Brasília-DF"
(REQ 22/2024 CSPCCO, do deputado Coronel Assis)
Participantes:
1) ALBERTO FRAGA (PL-DF) - participou
Deputado Federal
Câmara dos Deputados
2) CORONEL ASSIS (UNIÃO-MT) - participou
Deputado Federal
Câmara dos Deputados
3) CORONEL MEIRA (PL-PE) - participou
Deputado Federal
Câmara dos Deputados
4) SARGENTO FAHUR (PSD-PR) - participou
Deputado Federal
Câmara dos Deputados |
|
|
|
|
|
10/02/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 22/2024 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSPCCO => REQ 22/2024 CSPCCO |
Requerimento de Inversão de Pauta |
19/03/2024 |
Coronel Assis |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2024 CSPCCO |
|
|
|
|
|
|
|
|