Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Dr Fabio Rueda (UNIÃO/AC).
| DVT 3 => REQ 4075/2023 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REQ 4075/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr Fabio Rueda - UNIÃO/AC | 13/03/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto ao Requerimento de Urgência nº 4075, de 2023 para o Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, o qual “Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.”. VOTO FAVORÁVEL | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/03/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Dr Fabio Rueda (UNIÃO/AC). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/03/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Dr Fabio Rueda (UNIÃO/AC). | |||||||||||||||