REQ 3/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

12/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre a agenda do Ministério do Transporte para o ano de 2024, bem como os contratos de repactuação das concessões das rodovias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado. Subscrito pelos deputados Diego Andrade e Zé Trovão.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre a agenda do Ministério do Transporte para o ano de 2024, bem como os contratos de repactuação das concessões das rodovias".

20/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Diego Andrade e Zé Trovão.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.