| REQ 3/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 13/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado requerimento n. 16/2024 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao Requerimento nº 003/2024 CASP para inclusão do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, para participação da audiência pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”. ". |
||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a deputada Erika Kokay. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a solicitação da autora para substituição do Senhor Dario Carnevalli Durigan, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, por um representante do Ministério da Fazenda. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 003/2024 CASP para inclusão do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, para participação da audiência pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária” ". |
||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 16/2024 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao Requerimento nº 003/2024 CASP para inclusão do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, para participação da audiência pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Adriana Gomes Rêgo - Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil (representando também o Ministério da Fazenda); Dão Real Pereira dos Santos - Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional); Alexandre Magno Cruz Pereira - Diretor de Defesa Profissional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) e Adilson da Silva Bastos - Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||