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SBT 2 CESPO => PL 4947/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 4947/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA 13/03/2024
Ementa
Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT n. 2 CESPO (Substitutivo), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).
Tramitação
Data Andamento
13/03/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT n. 2 CESPO (Substitutivo), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).