REQ 12/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

12/03/2024

Ementa

Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, Senhor Jean Paul Prates, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de dividendos pela empresa aos acionistas e a ingerência do governo na decisão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, Senhor Jean Paul Prates, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de dividendos pela empresa aos acionistas e a ingerência do governo na decisão. ".

20/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminharam a votação os Deputados Mauro Benevides Filho, Kim Kataguiri, Sidney Leite, Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Merlong Solano e Lindbergh Farias.

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Aprovado com alterações. Inclusão do Senhor Pietro Mendes, Presidente do Conselho de Administração da Petrobras; e representantes da Braskem e da Refinaria Abreu e Lima.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada