| REQ 6/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 13/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância do biometano no transporte. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 24/2024 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento Nº 06/2024 CME, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância do biometano no transporte". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requer a inclusão de convidados na realização de audiência pública apresentada pelo REQ nº 6/2024 CME, do Deputado Hugo Leal que visa debater sobre a importância do biometano no transporte". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão da Atgás e do Sindirepa, por sugestão do Autor; e da Abpip, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo. | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 15/2024 da Sra. Roberta Roma que requer a inclusão de convidados na realização de audiência pública apresentada pelo REQ nº 6/2024 CME, do Deputado Hugo Leal que visa debater sobre a importância do biometano no transporte. | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 06/2024 CME, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada. ". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 24/2024 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento Nº 06/2024 CME, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||