| REQ 5/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 13/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 16/2024 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Icaro de Valmir, Coronel Chrisóstomo e Sidney Leite. Aditado para inclusão da Abracel, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo; para inclusão da Absolar, por susgestão do Deputado Beto Pereira; e para inclusão do Idec, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 16/2024 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||