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PL 742/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amanda Gentil - PP/MA 13/03/2024
Ementa
Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/03/2024 Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão do Esporte (CESPO) 02/10/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.


08/10/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
13/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 742/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil".
22/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/03/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 182
25/03/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
09/04/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
10/04/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
06/05/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
28/11/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
19/03/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
21/07/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
13/08/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
02/10/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
08/10/2025 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.
Usou da palavra o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
Aprovado o Parecer.
09/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
10/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.