| REQ 3/2024 CDC | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 12/03/2024 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o requerimento nº 27/2024,do Sr. Paulão que requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CDC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater sobre os recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha ". |
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| 20/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Marcio Marinho | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CDC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater sobre os recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha". | |||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 27/2024,do Sr. Paulão que requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CDC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater sobre os recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 27/2024 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 07/05/2024 | Paulão | Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CDC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater sobre os recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha | ||||||||||||||||||||||