| REQ 2/2024 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 07/03/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer que seja enviado convite ao Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para que preste esclarecimentos sobre a retomada das obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca (PE), como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Merlong Solano, Arnaldo Jardim, Otto Alencar Filho, Sidney Leite, Benes Leocádio, Max Lemos e Raimundo Santos. Aditado, por sugestão do Deputado Sidney Leite, para inclusão da Brasken no tema objeto da prestação de esclarecimentos. Aditado para inclusão de investimentos em energias renováveis, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja enviado convite ao Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para que preste esclarecimentos sobre a retomada das obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca (PE), como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. ". | ||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Merlong Solano, Arnaldo Jardim, Otto Alencar Filho, Sidney Leite, Benes Leocádio, Max Lemos e Raimundo Santos. Aditado, por sugestão do Deputado Sidney Leite, para inclusão da Brasken no tema objeto da prestação de esclarecimentos. Aditado para inclusão de investimentos em energias renováveis, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino. | ||||||||||||||||||