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REQ 21/2024 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC, Dandara - PT/MG, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Alice Portugal - PCdoB/BA, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Rafael Brito - MDB/AL, Idilvan Alencar - PDT/CE, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Patrus Ananias - PT/MG, Fernando Mineiro - PT/RN, Alencar Santana - PT/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP, Rogério Correia - PT/MG, Sâmia Bomfim - PSOL/SP 13/03/2024
Ementa
Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Comissão de Educação (CE)
Aprovado. Subscrito pelos deputados: Alice Portugal, Amália Barros, Átila Lira, Capitão Alden, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri e Zeca Dirceu, Adriana Ventura, Alencar Santana, André Fernandes, Any Ortiz, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Chris Tonietto, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Gilson Daniel, Greyce Elias, Iza Arruda, José Nelto, Luiz Lima, Mauro Benevides Filho, Otoni de Paula, Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano, Rogéria Santos, Saulo Pedroso, Sidney Leite, Tabata Amaral, Tarcísio Motta e Zucco.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2024 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024".
13/03/2024 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscrito pelos deputados: Alice Portugal, Amália Barros, Átila Lira, Capitão Alden, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri e Zeca Dirceu, Adriana Ventura, Alencar Santana, André Fernandes, Any Ortiz, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Chris Tonietto, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Gilson Daniel, Greyce Elias, Iza Arruda, José Nelto, Luiz Lima, Mauro Benevides Filho, Otoni de Paula, Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano, Rogéria Santos, Saulo Pedroso, Sidney Leite, Tabata Amaral, Tarcísio Motta e Zucco.
17/12/2024 Comissão de Educação (CE)
Reunião realizada no dia 12/06/2024, com o comparecimento do Ministro da Educação, Camilo Santana.
18/12/2024 Comissão de Educação (CE)
Proposição arquivada por realização do objeto.