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REQ 16/2024 CE |
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Requerimento (Outros) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Adriana Ventura - NOVO/SP |
08/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/05/2024 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa e Capitão Alden e pelas Deputadas Soraya Santos e Socorro Neri. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/03/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)". |
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15/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa e Capitão Alden e pelas Deputadas Soraya Santos e Socorro Neri. |
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17/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Subcomissão criada por Ato do Presidente da Comissão de Educação no dia 03/07/2024 e instalada no dia 14 de agosto de 2024, com a seguinte composição:
. Deputado Rodrigo Valadares (União/SE) – Presidente
. Deputada Adriana Ventura (Novo/SP) – Relatora
. Deputado Diego Garcia (Republicanos/PR)
. Deputado Fernando Mineiro (PT/RN)
. Deputada Franciane Bayer ( Republicanos/RS)
. Deputado Paulo Bilynkslyi (PL/RS)
. Deputada Socorro Neri (PP/AC)
Apresentado o relatório durante Reunião Deliberativa na Comissão de Educação, no dia 11 de dezembro de 2024, e aprovado pelo colegiado na mesma data. |
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18/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Proposição arquivada por realização do objeto. |
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