Imprimir

PRL 1 CCJC => TVR 62/2022
Parecer do Relator
Acessória de:
TVR 62/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Coronel - PSD/BA 12/03/2024
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia para executar serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, com fins
exclusivamente educativos, no Município de
Muritiba, Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).
Tramitação
Data Andamento
12/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).