REQ 22/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

12/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital".

20/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Daniel Barbosa. Aprovado o seguinte aditamento, apresentado pelo Deputado Padre João: representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos).

25/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital".

17/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 51/2024,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.

07/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 07/05/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 22/2024 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 51/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

25/03/2024

Isnaldo Bulhões Jr.

Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.