Imprimir

EMC 1/2024 CFT => PL 2069/2021
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2069/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Lippi - PSDB/SP 12/03/2024
Ementa
Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos - RESILOS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CFT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CFT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).