| REQ 4/2024 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Andreia Siqueira - MDB/PA | 12/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública com o tema “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer realização de Audiência Pública com o tema “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os deputados Weliton Prado, Rosângela Moro, Maria Rosas e Daniel Agrobom.O Dep. Weliton Prado solicitou a inclusão, como convidada, da Sra. Zeiza Matildes Silva, da Associação Zeiza Dojo Casa do Autista. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Inclusão, em reunião deliberativa realizada no dia 26/03/2024, dos convidados ROBERTA MOREIRA POMPEU, Coordenadora de Saúde mental do Município de Tucuruí/PA; OSWALDO FREIRE, Pesquisador e autor do livro "O desafiante mundo do autista"; Deputada Estadual ANDREA WERNER, Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||