Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do PROIFES pela deputada Alice Portugal e, com a solicitação de inclusão de um representante do Ministério da Educação pelo deputado Rogério Correia.
| REQ 1/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 12/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "As mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do PROIFES pela deputada Alice Portugal e, com a solicitação de inclusão de um representante do Ministério da Educação pelo deputado Rogério Correia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'As mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial”". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os deputados Reimont, Rogério Correia, Alice Portugal e Erika Kokay. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a deputada Sâmia Bomfim. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Rogério Correia (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do PROIFES pela deputada Alice Portugal e, com a solicitação de inclusão de um representante do Ministério da Educação pelo deputado Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Gregório Durlo Grisa, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC); José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal; Sandro Pimentel, coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional); Viviane Peres, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe); David Lobão, coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); e Rosangela Gonçalves de Oliveira, diretora da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||