REQ 20/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

12/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de pessoas com autismo pelos planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de pessoas com autismo pelos planos de saúde".

20/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas e Flávia Morais e pelos Deputados Amom Mandel, Dr. Zacharias Calil e Dr Fabio Rueda.

18/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 18/04/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.