Arquivada
| REQ 2/2024 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pastor Diniz - UNIÃO/RR | 12/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a aprovação do colegiado da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para a realização de visita técnica com ônus para a Câmara dos Deputados, para averiguação das alegações levantadas a cerca de casos de pedofilia e abuso de menores na Ilha de Marajó no Pará. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO-RR), que: "Requer aprovação do colegiado da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para a realização de visita técnica, com ônus para a Câmara dos Deputados, para averiguação das alegações levantadas a cerca de casos de pedofilia e abuso de menores na Ilha de Marajó no Pará". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela deputada Rogéria Santos. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | A visita técnica foi realizada nos dias 25 a 27 de abril de 2024, às cidades de Breves e Portel/PA, com a presença dos deputados Pastor Eurico (PL/PE) - Presidente; Pastor Diniz (UNIÃO-RR); Laura Carneiro (PSD/RJ); Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA) e Andreia Siqueira (MDB/PA). | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||